Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 27/06/2024

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Capacidade humana será imprescindível no Direito, diz Barroso sobre avanço da IA

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  • Post publicado: 27/06/2024
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que, muito em breve, o Judiciário terá a primeira minuta de decisão feita por inteligência artificial, para ser revista…

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Medidas cautelares contra autoridades de GO não exigem aval do TJ, decide STF

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  • Post publicado: 27/06/2024
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O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, uma norma da Constituição do estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de Justiça local para medidas cautelares em inquéritos e…

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Violência psicológica: cifra oculta da criminalidade doméstica e de gênero

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  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o advento da Lei 11.340 de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, houve uma maior difusão do conhecimento para o combate aos casos de violência doméstica e familiar contra…

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Espaço para debater temas relevantes é importante para o país, afirma Gilmar

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  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O 12º Fórum de Lisboa é um ambiente propício para debater questões políticas e as reformas necessárias para Brasil, já que é possível saber como outros países têm lidado com…

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‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

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  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do…

Continue lendo‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial

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  • Post publicado: 27/06/2024
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Em votação virtual promovida nesta quinta-feira (27/6), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reelegeram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e elegeram os…

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Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’

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  • Post publicado: 27/06/2024
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Com a reforma tributária, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), está se antecipando às possíveis (e prováveis) controvérsias que advirão das…

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Pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht é aceito

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  • Post publicado: 27/06/2024
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O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A…

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Portal da Advocacia – Certidão de Ações Arquivadas ou Remetidas

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  • Post publicado: 27/06/2024
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Certidão de ações trabalhistas arquivadas no TST ou remetidas ao TRT de origem  

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Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça

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  • Post publicado: 27/06/2024
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O excesso de pedidos de Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça e a quantidade imensa de ações por tráfico jogam luz sobre os limites da Justiça brasileira —…

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