Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/07/2024

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CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador por fala machista

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar nesta sexta-feira (5/7) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola, em…

Continue lendoCNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador por fala machista

A Fazenda Pública em juízo e os múltiplos circuitos executivos

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este ensaio é um breve resumo do assunto pretendo abordar nas 14ª Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em homenagem aos professores Teresa…

Continue lendoA Fazenda Pública em juízo e os múltiplos circuitos executivos

Declarar pobreza não é suficiente para Justiça gratuita, afirma desembargadora

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A mera declaração de hipossuficiência — quando a parte afirma no processo que não tem condições de arcar com as custas judiciais — não é suficiente para que magistrados concedam…

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TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a manutenção da pensão alimentícia nos patamares fixados em primeira instância poderia comprometer de forma grave o sustento do autor da ação e de sua família, a…

Continue lendoTJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha

OAB-RJ pedirá esclarecimentos à Polícia Federal por violar sigilo de advogado

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá esclarecimentos à Polícia Federal por causa da interceptação da conversa de um advogado com um cliente, que…

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STJ concede HC a homem que não pagou fiança por ter contas bloqueadas

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma pessoa não pode permanecer encarcerada se não tem condições de pagar a fiança porque todas as suas contas estão bloqueadas pela Justiça. Essa fundamentação é do ministro Antonio Saldanha…

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Entidades da advocacia questionam limitação de sustentações orais no Carf

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  • Post publicado: 05/07/2024
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Oito entidades representativas da advocacia divulgaram uma nota conjunta que questiona a Portaria Carf/MF 1.040/2024, publicada recentemente, que limita a possibilidade de sustentações orais e debates no Conselho de Administração…

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Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos Deputados Federais aos 250 anos de Campinas

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos Deputados Federais aos 250 anos de Campinas nelipimenta Qua, 03/07/2024 - 17:35 Presidente do TRT-15 participa de homenagem da Câmara dos…

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Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 nelipimenta Qui, 04/07/2024 - 17:21 Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na tarde…

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Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024

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  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 nelipimenta Sex, 05/07/2024 - 17:02 Presidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024 Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…

Continue lendoPresidente Samuel prestigia Curso de Formação de Laboratoristas 2024
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