Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/07/2024

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Plano Rio Grande: da composição do comitê científico pelo governo do RS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do estado do Rio Grande do Sul, foi instituído pela Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024…

Continue lendoPlano Rio Grande: da composição do comitê científico pelo governo do RS

CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após chegar às 27 unidades da federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça, já…

Continue lendoCNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional

TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Contas da União suspendeu, na quarta-feira (10/7), licitação para contratação de empresas de comunicação digital pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A corte entendeu…

Continue lendoTCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital

Inteligência artificial na revisão do estoque regulatório

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é de hoje que se discute o excesso regulatório e seu espaço indevido em agendas políticas de diversas nações, notadamente sob a preocupação de que as normas regulamentares precisam…

Continue lendoInteligência artificial na revisão do estoque regulatório

AGU defende no STF retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Advocacia-Geral da União apresentou nesta sexta-feira (12/7), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação na qual defende que eventual nova prorrogação do prazo para o ingresso do estado de Minas Gerais…

Continue lendoAGU defende no STF retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais

TJ-SP condena Detran a devolver taxa cobrada de estampadores de placas

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É ilegal a Portaria 41/2020 do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), que instituiu cobrança adicional de estampadores para emissão de placas no padrão Mercosul, já que viola…

Continue lendoTJ-SP condena Detran a devolver taxa cobrada de estampadores de placas

Tratamento de dados via LGPD no período de propaganda eleitoral

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A transformação trazida pela internet na estrutura da comunicação humana, trouxe também acontecimentos questionáveis aos princípios éticos e morais humanos. Desenvolvida para ser um espaço de representação de direitos e…

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Justiça dos EUA anula julgamento de Alec Baldwin por homicídio culposo

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça do estado do Novo México, nos EUA, anulou o julgamento do ator Alec Baldwin por homicídio culposo, na sexta-feira (12/7), por entender que a promotoria ocultou “provas fundamentais”…

Continue lendoJustiça dos EUA anula julgamento de Alec Baldwin por homicídio culposo

Ministério da Justiça divulga orientações sobre recolhimento de verbas de ações

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a Portaria 706/2024, que aprova o “Manual de orientações sobre recolhimentos de receitas relacionadas à pasta decorrentes de ações judiciais perante o…

Continue lendoMinistério da Justiça divulga orientações sobre recolhimento de verbas de ações

A nova equalização tributária nas licitações internacionais

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  • Post publicado: 13/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações internacionais e que visa conferir isonomia entre licitantes brasileiros e estrangeiros, tem uma particularidade na Lei nº 14.133/21 (Licitações…

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