Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 24/07/2024

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É vedada a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária, diz TJ-SP

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  • Post publicado: 24/07/2024
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A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão…

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Google quer aproximação do poder público com respeito às regras e cooperação, diz diretor

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  • Post publicado: 24/07/2024
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O Google tem estreitado o relacionamento com o poder público no Brasil a partir de dois pilares: o do respeito às regras, ao acatar ordens judiciais e participar do processo…

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Legal 500: Zanin Martins é a maior referência do Brasil em normas anticorrupção

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  • Post publicado: 24/07/2024
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Entre as empresas avaliadoras de escritórios de advocacia espalhadas pelo mundo, o Legal 500 tem seu lugar como guia de referência internacional. Como catalisador da indústria jurídica, o instituto ajuda…

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BHP faz acordo para não apoiar ação no Supremo sobre desastre de Mariana

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  • Post publicado: 24/07/2024
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A Justiça do Reino Unido homologou na segunda-feira (22/7) um acordo entre municípios afetados pela tragédia de Mariana (MG) e a BHP Billiton em que a empresa se compromete a…

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Nova Dirbi: ‘privatização’ desproporcional da administração tributária

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  • Post publicado: 24/07/2024
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Entrou em vigor, em 1° de julho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024. A norma regulamenta a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).…

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O que não falamos sobre os estudos de David Metzker (e sua relação com Mr. Beast)

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  • Post publicado: 24/07/2024
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Jimmy Donaldson é o criador de conteúdo mais popular do YouTube. Conhecido como Mr. Beast, ele conta com mais de 300 milhões de seguidores. Steven Khan Seus vídeos na plataforma…

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Por atuação no Brasil, banca britânica é acusada de violar Estatuto da Advocacia

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  • Post publicado: 24/07/2024
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A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com…

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Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma

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  • Post publicado: 24/07/2024
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A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais.…

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“Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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  • Post publicado: 24/07/2024
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“Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista anasiqueira Ter, 23/07/2024 - 16:37 “Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª…

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TJ-SP mantém condenação de três pessoas por fraude no registro de bebê

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  • Post publicado: 24/07/2024
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A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, que condenou duas…

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