Não existe investigação simples
Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os…
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Em novembro, acontecem as eleições norte-americanas. Tendo em conta o poder hegemônico dos Estados Unidos, o mundo todo começa a acompanhar o desenvolvimento das campanhas presidenciais e a formar opinião.…
Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual…
Imprimir Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes 9/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho…
Em 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/24, que introduziu importantes alterações no Código Civil sobre a atualização monetária e juros moratórios, afastando a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/1933 (Lei…
A cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorrerá em 30 de agosto de 2024, às 17 horas, na sede da corte, em São…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto em inventário não indica, por si…
A proposta de aumentar a pena de crimes ou mesmo aprovar a pena de morte no Brasil parte de um discurso populista demagógico e sequer é eficaz, visto que essas…
Imprimir Sessão extraordinária do Pleno começa às 13h30 9/8/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira (12), às 13h30, sessão extraordinária para eleger a nova administração…
O tema ainda é muito incipiente no Judiciário brasileiro, o que demonstra a relevância dessa primeira manifestação por parte do Tribunal Regional da 1ª Região. CNJ Em julgamento marcado por…