Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/08/2024

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  2. 2024>
  3. agosto>
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Não existe investigação simples

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os…

Continue lendoNão existe investigação simples

O que as eleições nos EUA podem nos informar sobre políticas culturais?

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em novembro, acontecem as eleições norte-americanas. Tendo em conta o poder hegemônico dos Estados Unidos, o mundo todo começa a acompanhar o desenvolvimento das campanhas presidenciais e a formar opinião.…

Continue lendoO que as eleições nos EUA podem nos informar sobre políticas culturais?

CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual…

Continue lendoCNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade

TST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes 9/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoTST sediará VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Os juros de mora e a taxa Selic

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/24, que introduziu importantes alterações no Código Civil sobre a atualização monetária e juros moratórios, afastando a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/1933 (Lei…

Continue lendoOs juros de mora e a taxa Selic

Novos desembargadores do TRF-3 tomam posse em 30 de agosto

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorrerá em 30 de agosto de 2024, às 17 horas, na sede da corte, em São…

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Ação de produção antecipada de prova não impede partilha de bem no inventário

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

​Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito previsto em inventário não indica, por si…

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Defesa da pena de morte é falácia e não reduz a criminalidade, diz desembargador

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proposta de aumentar a pena de crimes ou mesmo aprovar a pena de morte no Brasil parte de um discurso populista demagógico e sequer é eficaz, visto que essas…

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TST elege nesta segunda-feira (12) nova direção para o biênio 2024-2026

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  • Post publicado: 09/08/2024
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Imprimir Sessão extraordinária do Pleno começa às 13h30 9/8/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira (12), às 13h30, sessão extraordinária para eleger a nova administração…

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Equiparação da extinção da pessoa jurídica à morte da pessoa física no direito penal

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  • Post publicado: 09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema ainda é muito incipiente no Judiciário brasileiro, o que demonstra a relevância dessa primeira manifestação por parte do Tribunal Regional da 1ª Região. CNJ Em julgamento marcado por…

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