Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/05/2026

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Fato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dando continuidade à análise iniciada com o artigo publicado em 29 de março deste ano (O enigma entre operações e fornecimento na reforma tributária), no qual foram enfrentadas as problemáticas…

Continue lendoFato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025

STF anula lei estadual que determinava indenização automática por queda de energia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A edição de leis que interferem diretamente no regime federal de concessões do setor elétrico é competência privativa da União. Reforçando esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou…

Continue lendoSTF anula lei estadual que determinava indenização automática por queda de energia

Supremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (21/5), a Resolução 908/2026, que amplia as medidas de proteção à maternidade, à parentalidade e à primeira infância no âmbito da corte. Entre…

Continue lendoSupremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes

Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A incorporação de inteligências artificiais generativas ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro deixou de ser uma hipótese prospectiva. A discussão já não é mais sobre a possibilidade de utilização dessas…

Continue lendoDo dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa

Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja SP 2026), um movimento em defesa das eleições diretas…

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Bruno Freire assume diretoria da ABDT e lança obra sobre IA na Justiça do Trabalho

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado trabalhista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Bruno Freire e Silva toma posse na próxima quinta-feira (28/5) como diretor de Cursos da Academia Brasileira…

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Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proposta de criação de mecanismos de incentivo à contratação de mães atípicas recoloca no centro do debate trabalhista uma questão que o Brasil conhece bem: a distância entre o…

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5º Fórum Esfera discute caminhos para o crescimento sustentável do país

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A política e a economia do Brasil foram discutidas com profundidade nesta sexta-feira (22/5) no Hotel Jequitimar, no Guarujá (SP), durante o primeiro dos dois dias do 5º Fórum Esfera.…

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Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Planos de saúde devem cobrir tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se critérios como indicação médica e falta de alternativa forem cumpridos. Com esse entendimento,…

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IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 22/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo chega a sua quarta edição em 2026 e terá como eixo central a relação entre advocacia pública, governança climática e regulação democrática…

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