Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/06/2026

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Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara Única de Patrocínio Paulista (SP) que condenou a prefeitura da…

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Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15 anasiqueira Seg, 08/06/2026 - 18:49 Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal…

Continue lendoAbertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15

TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking nacional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking nacional anasiqueira Seg, 08/06/2026 - 18:51 TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking…

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Supremo reduz em 70% liminares monocráticas concedidas desde 2022

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A adoção de novas regras regimentais pelo Supremo Tribunal Federal, em 2022, resultou em expressiva redução na concessão de decisões liminares monocráticas nos últimos anos. De acordo com o Relatório…

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Proteção da vítima e direito de defesa: contraditório no depoimento especial

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência constitui uma das mais importantes conquistas do constitucionalismo contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988 rompeu definitivamente com a antiga lógica…

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Defensoria do RJ abre inscrições para concurso com 35 vagas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro abriu nesta segunda-feira (8/6) inscrições de concurso para preencher 35 vagas de defensor, além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos devem…

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Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela convivência diária e declarou a maternidade socioafetiva no contexto de uma…

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Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Reprodução Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à proteção contra o abuso sexual,…

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Prompt injection, arquitetura de incentivos e governança institucional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magnific Uma recente decisão da Justiça do Trabalho tornou mais explícito um dos dilemas institucionais mais profundos da era da inteligência artificial: o que acontece quando deixamos de escrever apenas…

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Para MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, implemente a política de cotas em seus programas de residência médica.…

Continue lendoPara MPF, imunidade tributária obriga Albert Einstein a aplicar cotas na residência
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