Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 25/07/2026

  1. Página inicial>
  2. 2026>
  3. julho>
  4. 25

Consumação da integralização de imóveis para fins de IRPF: propriedade e transmissão

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um planejamento sucessório, um imóvel adquirido há décadas é conferido a uma holding patrimonial com o objetivo de facilitar a transmissão para os herdeiros. A sociedade é criada e…

Continue lendoConsumação da integralização de imóveis para fins de IRPF: propriedade e transmissão

Fachin reage a declaração de Milei contra Alexandre e reforça autonomia do Judiciário

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou neste sábado (25/7) uma nota oficial sobre declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes.…

Continue lendoFachin reage a declaração de Milei contra Alexandre e reforça autonomia do Judiciário

Dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cobrança de dívida rural deve ser suspensa quando há negativa, mesmo que implícita, da instituição financeira em prorrogar o débito ao ser comprovado um dano por condições adversas. Com…

Continue lendoDívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso

Brasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de conceder vistos a dois funcionários americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos…

Continue lendoBrasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas

Seguradoras em mora e o Enunciado 701 da 10ª Jornada de Direito Civil

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na 10ª Jornada de Direito Civil, do mês passado, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (LCS, Lei 15.040/2024) esteve em discussão. Entre os enunciados propostos pela comissão de obrigações,…

Continue lendoSeguradoras em mora e o Enunciado 701 da 10ª Jornada de Direito Civil

Ausência de livros contábeis leva STJ a inverter ônus da prova em IDPJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inversão do ônus da prova é aplicável de forma excepcional ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) quando é demonstrada a impossibilidade ou a dificuldade excessiva de apontar…

Continue lendoAusência de livros contábeis leva STJ a inverter ônus da prova em IDPJ

Cidadania digital deve ser transposta com urgência para gig economy

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

No julgamento histórico dos Temas 987 e 533, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), superando…

Continue lendoCidadania digital deve ser transposta com urgência para gig economy

Manutenção de prisão cautelar exige demonstração concreta de risco à ordem pública

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

É necessário que exista uma demonstração concreta de perigo do réu em liberdade para justificar a manutenção da sua prisão cautelar. Se o acusado comprovar residência fixa, não tiver registros…

Continue lendoManutenção de prisão cautelar exige demonstração concreta de risco à ordem pública

BBC vira o jogo em processo por difamação movido por Donald Trump

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou recentemente, com sucesso, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça com a tática de pedir indenizações em bilhões de dólares e fazer…

Continue lendoBBC vira o jogo em processo por difamação movido por Donald Trump

Dono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC) condenou o dono de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher atacada pelos animais enquanto caminhava em via pública. Na…

Continue lendoDono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web