Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/09/2026

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Uma reforma, vários relógios na infraestrutura

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Spacca… A reforma tributária é uma só. A urgência que ela produz na infraestrutura, não. O problema não está em saber se a reforma afetará o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.…

Continue lendoUma reforma, vários relógios na infraestrutura

Acessar pornografia em celular corporativo valida demissão por justa causa

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar…

Continue lendoAcessar pornografia em celular corporativo valida demissão por justa causa

STJ avalia se juiz brasileiro pode anular arbitragem feita no exterior

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (1/9), se o Judiciário brasileiro tem competência para julgar a ação de anulação contra uma arbitragem feita…

Continue lendoSTJ avalia se juiz brasileiro pode anular arbitragem feita no exterior

Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária da pensão por morte…

Continue lendoDemora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais

Justiça Militar vai julgar civis por homofobia em formatura da Aeronáutica

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O cometimento de ofensas de cunho homofóbico contra militar em formatura solene atrai a competência da Justiça Militar para julgar todos os réus, inclusive civis ou militares da reserva. Com…

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STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e incidental de constitucionalidade, desde que sirva como causa de pedir ou seja questão imprescindível à análise de pedido. Rodrigo…

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Aumentos de penas e crimes: o paradoxo do feminicídio no RS

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O número é alarmante e assusta pela gravidade. Estamos em setembro de 2026 e ultrapassamos o número de 40 mulheres mortas no Rio Grande do Sul. Reprodução… Cada mulher ceifada,…

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Hospital não pode exigir depósito antecipado para internação de emergência

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de São Paulo que condenou um…

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Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em situações de dispensa discriminatória, o ônus da prova é invertido em favor do funcionário demitido. Dessa forma, cabe à empregadora demonstrar que a razão da dispensa não está vinculada…

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Distribuidora de energia deve indenizar por eletrocussão de animal

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 02/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia manteve a sentença que condenou uma empresa distribuidora de energia elétrica a indenizar um fazendeiro pela morte por eletrocussão…

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