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Arquivos diários: 05/09/2026

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Supremo aprova planos estaduais de melhora do sistema prisional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (4/9), o julgamento que homologa as propostas estaduais e do Distrito Federal para o Plano Pena Justa, criado para enfrentar o estado…

Continue lendoSupremo aprova planos estaduais de melhora do sistema prisional

Gilmar propõe proibir militares e agentes da PF em gabinetes de ministros do STF

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, formalizou uma proposta para impedir que militares das Forças Armadas e integrantes de carreiras policiais ocupem cargos comissionados ou funções de…

Continue lendoGilmar propõe proibir militares e agentes da PF em gabinetes de ministros do STF

Pensão alimentícia da criança com deficiência à luz dos precedentes

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

É preciso fincar de início que a palavra vulnerável vem do latim vulnus, ferida: vulnerável é aquele que pode ser ferido [1]. Quando a essa condição se sobrepõe outra, igualmente…

Continue lendoPensão alimentícia da criança com deficiência à luz dos precedentes

Zanin pede apuração criminal após ter dados sigilosos divulgados por Deltan

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná providências para apurar a divulgação de informações bancárias e fiscais do magistrado, protegidas por sigilo,…

Continue lendoZanin pede apuração criminal após ter dados sigilosos divulgados por Deltan

STF valida suspensão de diretório partidário que não prestar contas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao permitir que a Justiça Eleitoral suspenda o registro de diretórios partidários que não prestaram contas, o Tribunal Superior Eleitoral não inovou, nem criou sanção sem previsão em lei. Esse…

Continue lendoSTF valida suspensão de diretório partidário que não prestar contas

Capinador será indenizado por danos à saúde com calor e desidratação

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia ambiental ao pagamento de indenização por danos morais…

Continue lendoCapinador será indenizado por danos à saúde com calor e desidratação

Simetria constitucional é condição de efetividade do controle externo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 75 da CRFB/88 qualifica os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo, assegurando que as normas da Seção IX do Capítulo I…

Continue lendoSimetria constitucional é condição de efetividade do controle externo

TJ-SP derruba decisão de Tarcísio e reintegra delegado Da Cunha

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta quinta-feira (3/9) suspendendo a decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de demitir o delegado e deputado federal Carlos…

Continue lendoTJ-SP derruba decisão de Tarcísio e reintegra delegado Da Cunha

Quando a IA decide a arbitragem: o que o caso canadense revela

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em abril de 2026, a Cour Supérieure du Québec anulou uma sentença arbitral por entender que o árbitro havia delegado à inteligência artificial não uma tarefa auxiliar, mas o próprio…

Continue lendoQuando a IA decide a arbitragem: o que o caso canadense revela

Mudança no zoneamento municipal por decisão do TJ-SP foi pontual, diz secretário

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 05/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Decidida no final de agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a anulação da revisão mais recente no mapa de zoneamento da capital paulista não alterou a base da…

Continue lendoMudança no zoneamento municipal por decisão do TJ-SP foi pontual, diz secretário
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