A pauta ambiental retornou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, os ministros começaram o julgamento da ação na qual partidos políticos alegam omissão da União quanto à paralisação do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Segundo eles, a União e…
STF volta a julgar omissão da União na paralisação do Fundo Amazônia
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- Post publicado:20/10/2022
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