A obra Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: aplicação prática da justiça restaurativa no âmbito criminal (clique aqui e saiba mais) é o resultado da dissertação de mestrado…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem alternado insultos e aproximações aos juízes da Suprema Corte do país. A postura tem sido observada no momento em que o tribunal…
Não há democracia sólida sem transparência e compromisso ético dos partidos políticos. Programas de integridade, aliados à inclusão e à formação de novas lideranças, podem transformar a política brasileira de…
A exigência de representação da vítima para a persecução penal do crime de estelionato, introduzida pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019), deve retroagir. O silêncio dos ofendidos após serem intimados gera…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da…
A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) contra a União e o…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a correção monetária pela taxa Selic em débitos judiciais da Fazenda Pública incide antes da citação judicial ou apenas a partir do vencimento…
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