Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do TST manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A.,…

Estão abertas até o próximo dia 6 as inscrições para o curso Legal English: Contracts and Litigation (Inglês para Contratos), oferecido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação…

Não é novidade que atos praticados no âmbito de processos licitatórios são os que mais dão margem a ação judicial, em especial a de improbidade administrativa. Nesse cenário, contratações diretas,…

Em petição assinada na sexta-feira, o Conselho Federal da OAB reforçou ao Supremo Tribunal Federal pedido de decisão liminar contra as mudanças introduzidas pelas Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, que…

Ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera o vínculo entre um corretor de imóveis e uma…

O Tribunal Superior Eleitoral e a 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro negaram pedido do deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos) para suspender o evento "Encontro Internacional Democracia…

A TV ConJur transmite, nesta terça-feira (29/3), às 14 horas, o seminário online "Falsas memórias: os desafios no sistema judicial".  A discussão versa sobre noções estabelecidas a partir de desinformação,…

O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 4 a 11 de março últimos, julgou improcedente a ADI 5.637, que questionava o artigo 191 da Lei Estadual 22.257/16, de Minas…

O simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais.…

O servidor do Ministério das Comunicações ficou cedido à ECT de 2004 a 2011. Ministro Mauricio Godinho Delgado 29/03/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a…