Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (01/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a…
Cejuscs do TRT-15 encerram 2021 com mais de R$ 700 milhões em conciliações
Cejuscs do TRT-15 encerram 2021 com mais de R$ 700 milhões em conciliações Ana Claudia de… Sex, 01/04/2022 - 15:58 Cejuscs do TRT-15 encerram 2021 com mais de R$ 700…
Preventiva é incompatível com regime semiaberto, diz DPU ao STF
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja editada uma súmula vinculante determinando que a manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de…
Bady Curi Neto: O triste fim do espetáculo circense
Não restam dúvidas da necessária atuação do Ministério Público e das Polícias Judiciarias na investigação, na apuração e no combate das diversas condutas tipificadas em nosso ordenamento jurídico penal, praticadas…
Término de obra não anula prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a…
TST autoriza participação de forma remota da SDI-1 para advogados de fora de Brasília| Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho,…
1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais
1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Ana Claudia de… Sex, 01/04/2022 - 14:50 1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Conteúdo da Notícia…
Justiça suspende reintegração de posse em terra indígena de SC
Devido a indícios de que pelo menos parte da área seria da Terra Indígena Tarumã, a 1ª Vara da Comarca de Araquari (SC) suspendeu, nesta quarta-feira (30/3), uma reintegração de posse contra…
Velloso e Neves: Encontro fortuito de provas e prerrogativa de foro
A teoria do encontro fortuito de prova consiste em considerar válida a prova que, a despeito de não integrar o objeto de investigação, é encontrada de maneira fortuita, por um…
TST realiza 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista está prevista para ser…