Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 12:51 Mesa de Direito Comparado da 15ª debate soluções para conflitos coletivos Conteúdo…
Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em Taubaté Ana Claudia de… Seg, 28/03/2022 - 13:08 Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo de quase R$ 9 milhões em…
A Lei nº 14.195/2021, advinda da conversão da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca…
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista, após o trabalhador desistir da anterior sem aceitar a proposta de retorno ao emprego, caracteriza abuso de direito. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Superior…
O Conselho Nacional de Justiça, em sua última sessão ordinária (22/3/2022), deu um importante passo para dar maior celeridade aos processos que versam sobre sequestro internacional de menores em trâmite…
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da operação "lava jato" até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de…
A 7ª Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos, devido à ausência…
Diferentemente do que ocorre no Brasil, há aproximadamente 20 anos o México regula e autoriza a realização de consultas médicas em farmácias, o que é feito em consultórios adjacentes aos…
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 28/3/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução…
Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade. Ministro Alexandre Ramos 28/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a…
