Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Faraco e Lopes: Procurador Deltan denunciaria político Deltan?

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  • Post publicado:24/03/2022
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A imprensa e as redes sociais noticiam que o ora político e ex-procurador da república Deltan Dallagnol estaria recebendo dinheiro via Pix para pretensamente ser utilizado no pagamento imposto pelo…

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Sem prova técnica não existe dano a conjunto-imagem de produto

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  • Post publicado:24/03/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A caracterização de concorrência desleal por confusão, apta a ensejar a proteção ao conjunto-imagem (trade dress) de bens e produtos, é questão fática a ser examinada por meio de perícia…

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Evaristo de Souza: Sobre manifestações do ICMBio

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  • Post publicado:24/03/2022
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Não é novidade que nos termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação — Snuc), o órgão competente para criar, implantar, gerir e fiscalizar unidades…

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Supremo forma maioria para validar fim do voto de qualidade no Carf

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  • Post publicado:24/03/2022
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A mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, beneficiando o contribuinte em caso de empate, é uma opção legítima do Congresso, que…

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Institucional – Ministros – Previsões de pauta

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  • Post publicado:24/03/2022
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No Coleprecor, presidente do TST e do CSJT esclarece Resolução 296 

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  • Post publicado:24/03/2022
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No Coleprecor, presidente do TST e do CSJT esclarece Resolução 296  Eder Felipe Se… Qui, 24/03/2022 - 14:11 No Coleprecor, presidente do TST e do CSJT esclarece Resolução 296  Conteúdo…

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Almeida Henriques: SS: tiro de canhão para matar passarinho

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  • Post publicado:24/03/2022
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Tem chamado a atenção da mídia especializada a estratégia processual adotada por alguns estados brasileiros de utilizar-se de um recurso chamado "suspensão de segurança" para cassar, de uma só vez, todas…

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Testemunha não é suspeita por frequentar igreja de autor de ação

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  • Post publicado:24/03/2022
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor…

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Emiliane Alencastro: Smart contracts desafiados pelo sistema

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  • Post publicado:24/03/2022
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O que a ciência do direito tem experenciado nos últimos anos deve ter deixado os juristas mais tradicionais e desavisados às voltas. A zona de intersecção entre o direito e…

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Manifestação para informar cumprimento de liminar não supre citação

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  • Post publicado:24/03/2022
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configura comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de…

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