Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15
Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 15:23 Uso de máscara continua obrigatório no TRT-15 Conteúdo da Notícia A Presidência e a Corregedoria Regional…
Procurador regional da República vira réu por crimes contra a honra
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria…
Opinião: Conflitos de competência em recuperação judicial
No final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o entendimento que…
Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-15
Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-15 Ana Claudia de… Sex, 18/03/2022 - 14:35 Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do…
Felipe Camara e Julio Neves são os novos sócios da banca Lefosse
O escritório Lefosse tem dois novos sócios: Felipe Camara, que atuará na prática de Reestruturação e Insolvência, e Julio Neves, novo integrante da área de Resolução de Disputas. Felipe Camara e…
STF tem maioria para anular condenação de ex-deputado do Rio
Réus delatados têm direito a se manifestar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para…
Em 2021, Supremo investiu na especialização da Polícia Judicial
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal investiu na especialização da segurança dos seus prédios e também na dos seus ministros. Os funcionários responsáveis pelo setor tiveram cursos aplicados pelos fuzileiros…
Isenção de IPVA para motos em Roraima é inconstitucional, diz STF
Proposições legislativas federais, estaduais, distritais ou municipais que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita devem ser acompanhadas de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ministro Barroso, relator da…
TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame Ministro Dezena da Silva 18/03/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do…
STJ concede liberdade a homem preso preventivamente há 11 anos
Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela…