A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz…
Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é…
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal…
Fica configurado o dano à imagem quando está presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente se houver, ao mesmo tempo, lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a prova…
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome…
A medida foi considerada ato discriminatório. Mesa de trabalho vazia 24/02/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões para R$ 200 mil o valor…
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do…
Como podemos nos reapropriar da tecnologia moderna, através da rearticulação da essência da técnica, considerando-se os conceitos de tecnodiversidade e de cosmoética (Yuk Hui), e no sentido da técnica como…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de advertência à juíza Daniela Bortoliero Ventrice, da 3ª Vara da Família e…
Nestas breves anotações busca-se evidenciar a irrazoabilidade de inadmitir recursos por conta de a parte sucumbente, ao apresentar novamente alegações aduzidas no processo original, não haver respeitado o requisito da…
