Toffoli suspende pagamento de dívida do RJ com União por 3 meses
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,…
Juíza homologa recuperação de empresa de celulose do Paraná
Com base nos princípios da preservação e da função social da empresa, a juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR), homologou o plano…
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia
O PSB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na região amazônica. A ação direta…
Rede de lojas de vestuário deve conceder folgas quinzenais aos domingos para mulheres
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A.,…
Conheça os detalhes do Plano de Logística Sustentável | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um conjunto de ações adotadas pelo…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de terça-feira (29/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A.,…
Curso Inglês para Contratos da FGV-Rio aceita inscrições até dia 6
Estão abertas até o próximo dia 6 as inscrições para o curso Legal English: Contracts and Litigation (Inglês para Contratos), oferecido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação…
Daniel de Freitas: Dispensa de licitação sem dolo
Não é novidade que atos praticados no âmbito de processos licitatórios são os que mais dão margem a ação judicial, em especial a de improbidade administrativa. Nesse cenário, contratações diretas,…
OAB reforça pedido contra novo “período de graça” dos precatórios
Em petição assinada na sexta-feira, o Conselho Federal da OAB reforçou ao Supremo Tribunal Federal pedido de decisão liminar contra as mudanças introduzidas pelas Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, que…
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera o vínculo entre um corretor de imóveis e uma…