1. A falência do combate à corrupção como espetáculo e catarse: três indícios A política de combate à corrupção que galvanizou parte considerável das energias brasileiras na última década entrou…
Os e-sports ou esportes eletrônicos estão crescendo a cada dia e tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens estão se tornando atletas profissionais de diversas categorias. Existem empresas…
O bom augúrio da conformação de uma ordem pública europeia, forjada logo após o término da segunda grande guerra, em especial pela fundação e sedimentação do Conselho da Europa (5/5/1949),…
O Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado com certa frequência acerca das vias adequadas para impugnação judicial de sentenças arbitrais, com base em nulidades. Como se sabe, o mérito…
O Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral que…
Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida Ministro Breno Medeiros 27/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista de candidatos à alta direção, ao Órgão Especial e ao Conselho da Magistratura. Sede do TJ-MG em Belo HorizonteMirna de Moura/TJ-MG As…
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que seu escritório não ajuizará ação própria ou recurso contra a decisão liminar do ministro Raúl Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral,…
Juristas, defensores, doutrinadores, correi! É chegada a funérea hora de despedirem-se do imberbe artigo 316 do Código de Processo Penal. Ele que tão novo partiu, saibam todos que de nós…
As doações recebidas pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol para pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula devem ser declaradas ao Fisco. E tais valores não podem ser…
