IX Jornada de Direito Civil recebe 915 propostas de enunciados
O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados para a "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração…
Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia.
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 - O presidente do…
STJ veta fixação de honorários por equidade em causas de alto valor
A fixação de honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória, nesses casos, a…
Banco deve interromper descontos de benefício previdenciário em SC
Por vislumbrar riso de dano irreversível, o juiz Sérgio Luiz Junkes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), concedeu uma liminar determinando que o banco Pan interrompa os descontos…
Dia do Ouvidor: conheça os canais de aproximação entre TST e a sociedade
Atendimento presencial e e-mail estão entre as formas de entrar em contato com o Tribunal 16/03/22 - O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003,…
Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação Vista aérea do estádio Beira-Rio. Foto: Portal da Copa/Wikicommons 16/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros…
Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras
A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras Imagem de relógio sobreposta a calendário 16/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou…
Marpa Gestão Tributária inaugura sede em São Paulo
A Marpa Gestão Tributária (MGT) inaugura nesta quarta-feira (16/3) sua sede na cidade de São Paulo. Especializada em gestão tributária com foco na recuperação de crédito e estruturação de dívidas, além de defesas judiciais,…
Ícaro Lancelotti: O NTEP e a doença ocupacional
O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) se trata de uma lista para identificação de possíveis relações de causa e efeito entre diversas doenças e determinadas atividades empresariais. Referida relação foi produzida…
Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional
Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 Messa de honra da posse da nova gestão da OAB O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…