TJ-SP pune com aposentadoria juíza acusada de mau comportamento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um processo administrativo disciplinar contra a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, com…
Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 - O presidente do…
STJ julga de quem são honorários em causa com celetista até 1994
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir nesta quarta-feira (16/3) com quem devem ficar os honorários de sucumbência nas causas julgadas antes da entrada em vigor do atual…
Quatro ministros votam para permitir renovação de aval para escuta
A interceptação telefônica pode ser prorrogada por períodos sucessivos de 15 dias, enquanto for necessária, adequada e proporcional. Para isso, é preciso levar em conta o material colhido nos períodos…
Simão e Hubaide: Crédito de ICMS sobre bens em locação
Seguindo a previsão constitucional no sentido de que o ICMS será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores, a Lei Complementar…
Ex-diretor de companhia elétrica é condenado por corrupção passiva
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-diretor da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) por corrupção passiva. A pena…
Gestão do Ministro Caputo Bastos lança campanha: Corregedoria Solidária
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com a finalidade de estimular a doação e o voluntariado contribuindo com o…
É correto o desligamento antes do término do contrato de experiência? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post recebeu uma dúvida de um ouvinte que não quis…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (16/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST rejeitou o exame de um recurso de um condomínio,…
Gomes da Silva: Cuidados dos sócios minoritários nas fusões
Nos últimos anos, a fusão de empresas cresceu de forma exponencial no país. Com isso, muitas organizações se unem e criam uma sociedade com nova identidade e personalidade jurídica. O…