Com o fim do biênio 2020/21 nos aproximamos do encerramento de um ciclo repleto de desafios, mas principalmente marcado pelo aprendizado e pela renovação. É certo que os efeitos econômicos…

O trabalhador que se submete a temperaturas superiores àquelas descritas na norma regulamentadora de seu ofício tem direito a pausas e, caso estas sejam sonegadas, pode ficar caracterizada a atividade…

Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho. 18/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A.…

As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra o Câncer. Caixas das doações arrecadas sobre as mesas (foto:…

Devido ao risco de violação de direitos e garantias individuais, a 12ª Vara Federal Cível da Bahia determinou, em liminar, que o Sindicato dos Servidores Penitenciários estaduais (Sinspeb) e o governo…

A Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19) promoveu diversas modificações no ordenamento jurídico brasileiro, dentre as quais a inserção, no Código de Processo Penal, de disposições específicas acerca da fundamentação das…

Ministro Agra Belmonte e participantes da audiência de conciliação 17/03/22 - Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (17), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do…

Réus em processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porque na casa de um deles foi descoberta uma plantação de maconha com um sistema de estufas, dois…

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou a lista de procuradores de Justiça que vão concorrer ao cargo de PGJ nas próximas eleições. São eles o atual PGJ, Mario…

Não demorou muito após a promulgação da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, para que os clubes brasileiros do alto…