Xavier: Sanções contra Rússia violam direito internacional?
Estou na Rússia desde o início do conflito que se instalou na Ucrânia e posso afirmar, do que vejo a cada dia, que as sanções aplicadas pelo Ocidente têm produzido…
Tâmara de Abreu: A interdição cautelar médica
Em face da morosidade do processo ético-punitivo médico, visando evitar um prejuízo maior ao paciente ou à sociedade, o Conselho Federal de Medicina atribuiu aos conselhos regionais a possibilidade de…
TRF-3 revoga prisão de 22 condenados por tráfico de drogas
Vinte e duas pessoas condenadas por tráfico internacional de drogas e organização criminosa em primeira instância tiveram revogadas as suas prisões preventivas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Membro do MP requisitado pelo CNMP tem direito a promoção e remoção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta sexta-feira (18/3) enunciado no qual estabelece que não há impedimento para que membro do MP requisitado para atuar no conselho possa…
Fonseca Barbosa: Interesse de agir nas relações de consumo
A incontida litigiosidade crescente tem abarrotado o sistema judiciário brasileiro (que em 2019 teve a marca histórica de 77,1 milhões de processos em tramitação, segundo o Conselho Nacional de Justiça) [1].…
Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão
O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do…
Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional
Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal Anderson Torres, ministro Emmanoel Pereira e Márcio Nunes 18/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT-21 (RN) destacando número de conciliações
O índice de acordos homologados dos Cejuscs de Natal e Mossoró (RN) subiu de 71,69%, em 2020, para 80,86% em 2021. 18/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou,…
É possível relativizar impenhorabilidade do Fundo Partidário
A impenhorabilidade de verbas do Fundo Partidário, prevista no artigo 833, inciso XI do Código de Processo Civil, não é absoluta e pode ser superada em casos excepcionais. Para ministro…
Tatyanne de Araújo: Judiciário, ativismo e autocontenção
No debate desse tema, far-se-á uma análise comportamental do Judiciário diante de demandas legislativas, abarcando a evolução do direito constitucional e do norteador princípio da separação dos poderes, aliando-se ao…