Em 2021, o Supremo Tribunal Federal investiu na especialização da segurança dos seus prédios e também na dos seus ministros. Os funcionários responsáveis pelo setor tiveram cursos aplicados pelos fuzileiros…
Proposições legislativas federais, estaduais, distritais ou municipais que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita devem ser acompanhadas de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Ministro Barroso, relator da…
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame Ministro Dezena da Silva 18/03/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do…
Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela…
Questões ambientais, sociais e de governança corporativa ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) tornaram-se uma prioridade estratégica para muitos executivos e conselhos corporativos. As mudanças climáticas,…
As mudanças trazidas pela Lei nº 14.230/2021 foram tão profundas que, ainda que se trate de mera reforma, a tentação de chamá-la de nova Lei de Improbidade Administrativa é grande.…
Em mais um capítulo da disputa entre a Buser e entidades que representam empresas de transporte rodoviário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou pedido de antecipação de tutela…
A polêmica sobre a contratação de advogados ou serviços jurídicos especializados por inexigibilidade de licitação sempre ocupou amplas discussões no cenário nacional, em decorrência dos mais variados motivos. Primeiramente, há…
Da leitura de matéria extraída do site do TST ("Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?") tem-se uma rápida ideia sobre a problemática do assédio…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o rito dos repetitivos [1]. Os ministros entenderam, de modo acertado,…
