Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A legislação não estipula um prazo para que o trabalhador apresente o atestado…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões…

8ª Câmara condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento  Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:41 8ª Câmara condena empresa por danos morais…

11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora  Ana Claudia de… Qua, 09/03/2022 - 16:42 11ª Câmara condena restaurante por assédio sexual a trabalhadora  Conteúdo da Notícia A 11ª…

Retomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da…

A juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), concedeu uma liminar pouco mais de uma hora e vinte minutos depois da ação ser…

Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime aberto por ter batido…

Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, que visa o reconhecimento…

A incidência do IRPF e do IRPJ sobre os juros de mora voltou a ser tema de debate em razão dos julgamentos, pela STF, dos Temas nºs 808 e 962…

O desembargador Olindo Menezes, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento da ação penal na qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é acusado de falsidade ideológica. Mauro Mendes,…