Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em…
Com a recente tragédia ocorrida no município de Petrópolis (RJ), um tema não muito familiar ao público geral acabou por ser debatido nas redes sociais, o laudêmio, conhecido popularmente como…
Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro do TST Agra Belmonte, representantes das empresas do sistema Eletrobras e dos sindicatos dos empregados acertaram que, até 17/3, deverão negociar detalhes do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Agra Belmonte, representantes das empresas do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão…
A invasão injustificada e não provocada da Ucrânia por tropas da Federação Russa é fonte de enormes preocupações ambientais, dadas as peculiares condições do país. O observatório de conflitos e…
A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se resolva em definitivo. O…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação…
Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) apresentou propostas para…
