Irmão de vítima de Brumadinho não recebe indenização, diz TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale, morta no rompimento da barragem de rejeitos…
Márcio Nunes de Oliveira é novo diretor-geral da Polícia Federal
O delegado Paulo Maiurino não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da…
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…
Trabalho e Justiça | Confira o programa de quinta-feira (24/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do TST encerrou julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos…
TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 24/02/22 - Subseção…
Presidente do STJ determina nova intervenção na CBF
Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).…
Justiça aceita denúncia contra três acusados de matar congolês
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do…
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz…
Opinião: Pronunciamentos judiciais na doutrina e na jurisprudência
Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é…
Ferreira: A inconstitucionalidade do Decreto 10.046/2019 e o STF
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal…