A recuperação judicial deixou de ser, há muito, um instituto voltado à empresa isolada. Na prática forense atual, a esmagadora maioria dos pedidos envolve grupos econômicos (conjuntos de sociedades empresariais…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trabalhista na qual um ex-empregado buscava o pagamento de participação…
Ao votar pela substituição da prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro por prisão domiciliar e pela soltura de Felipe Cançado Vorcaro, investigados no processo do Banco Master, o ministro Gilmar…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16/6) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime…
Spacca A redução da maioridade penal reaparece como quem bate ponto em ano eleitoral. Não porque resolva a violência, mas porque rende manchete, palanque e a confortável ilusão de que…
A Advocacia-Geral da União, em atendimento a manifestação do Supremo Tribunal Federal, protocolou na última segunda-feira (15/06) petição ao tribunal federal da Flórida (EUA) em que requer a extinção da…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciou o julgamento do Tema 1.116 dos recursos repetitivos, destinado a definir os requisitos necessários para a validade da contratação de empréstimo consignado por…
A abertura de conta corrente com documento falso e a manutenção com movimentações suspeitas, sem atuação preventiva do banco, configuram falha do serviço a ensejar responsabilidade da instituição financeira. Com…
Freepik A transformação digital do sistema financeiro alterou profundamente a forma como operações bancárias são contratadas, executadas e registradas. Empréstimos podem ser formalizados em poucos minutos, movimentações são processadas integralmente…
6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconhece dano moral a trabalhadora gestante anasiqueira Ter, 16/06/2026 - 17:43 6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva…
