VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes Data: 9 de setembro de 2024, das 11h às 12h30 e 14h às 17h30 10 de setembro de…

Conferência sobre constitucionalismo social e transição tecnológica inicia o segundo dia do Congresso do TRT-15 anasiqueira Seg, 12/08/2024 - 14:49 Conferência sobre constitucionalismo social e transição tecnológica inicia o segundo…

Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram por profunda adequação, o que ocasionou a preocupação de nossos…

O gasto do governo brasileiro com juros da dívida pública atingiu um novo recorde histórico este ano, chegando a R$ 835 bilhões nos 12 meses encerrados em julho. O valor…

Imprimir O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador  Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 12/8/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um…

O reajuste de plano de saúde sob a justificativa da sinistralidade impõe desvantagem exagerada e insegurança ao consumidor, por não permitir a fiscalização adequada sobre o aumento do valor do…

No ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade e a preservação ambiental, buscando-se estímulos para a produção e o consumo sustentável. É evidente…

Imprimir Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro Sessão da…

Presentes de uso pessoal integram acervo privado No já famoso affair “Bolsonaro e seus presentes”, há algumas premissas que ajudam a entender porque tais bens são de sua propriedade e…

A Constituição é detalhista, explícita e admite pouca interpretação. Ela poderia se reduzida a poucos artigos de princípios e direitos, para dar ao Supremo Tribunal Federal a capacidade de ajustá-los…