No início da década de 1970 do século passado, a agricultura brasileira era considerada por uma parte de estudiosos — alguns vinculados à Cepal (Comissão Econômica para a América Latina…
A garantia do direito constitucional à saúde justifica um salvo-conduto para permitir a importação de sementes e o cultivo de cannabis com fins medicinais a um paciente que não encontre…
“Onde houver, enquanto houver, uma mulher sofrendo violência neste momento, em qualquer lugar deste planeta, eu me sinto violentada”, com as palavras da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal,…
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do empregador e não geram…
Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo em parte do entendimento…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um professor a indenizar uma aluna por danos morais, após um caso de assédio. De acordo…
O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, que atuou no caso das acusações feitas pela modelo e promotora de eventos Mariana Borges Ferreira — que usa o codinome…
O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) [1] apontou o álcool como substância que contribui com 10% do total da carga de doenças no Brasil e maior responsável…
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, aceitou na sexta-feira (9/8) o pedido de recuperação extrajudicial feito pela loja…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou a implementação do juiz eleitoral das garantias, que entrarão em funcionamento em nove núcleos. A implantação foi aprovada na sessão de 8…
