O Ministério Público do Espírito Santo, com apoio da Polícia Militar do estado, investiga a suposta formação de uma organização criminosa para aplicação de golpes contra o espólio de pessoas…
A Fundação Arcadas, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) e o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), promoverá em 23 de agosto…
De parabéns os atletas olímpicos brasileiros que conquistam sucessivas marcas campeãs nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Antes deles muitos outros também conseguiram medalhas históricas para o esporte brasileiro. Tais…
Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades de projetos de…
A aplicação da regra do §5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve se restringir aos limites do território de cada estado “ou ao local de ocorrência do…
Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol, e por sua obra…
Neste momento cinzento em que a aviação comercial brasileira está passando, um importante farol poderá ser aceso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a indicar um seguro caminho para os voos…
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute se é…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. A proposta…
A garantia do direito à saúde é voltada à ideia de federalismo e exige a criação de um arranjo institucional estratégico por causa do exercício da competência administrativa comum, que…
