13/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (8), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Este ano, duas instituições foram agraciadas: a Defesa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir, proximamente, se está dentro das incumbências do Tribunal de Contas da União mediar acordos e renegociações de contratos entre concessionárias…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (16/8), às 10h, em sua sede, um debate sobre desafios da segurança pública. Na mesma…
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF),…
As eleições de de 2024 não consolidarão apenas os representantes eleitos dos quase 5.570 municípios brasileiros, mas enfrentarão questão relevante e ainda não elucidada pelos tribunais: trata-se acerca da possibilidade…
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a…
Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com o lançamento de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/8/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fará o lançamento em Brasília de seu mais novo livro, Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia — Direito e Tecnologia no…
