Imprimir O evento foi nesta terça-feira, no STJ 6/8/2024 - O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (6) do Encontro Regional de Integridade Judicial…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas nelipimenta Ter, 06/08/2024 - 15:13 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 2/8,…
Com mais de 1.000 inscritos, começa em Campinas na quinta-feira, 8/8, o Congresso Nacional do TRT-15, que debate as relações trabalhistas anasiqueira Ter, 06/08/2024 - 16:13 Com mais de 1.000…
As contas das campanhas eleitorais não precisam ser aprovadas para que os candidatos obtenham certidão de quitação eleitoral. A simples apresentação dessas contas já é suficiente. Este foi o posicionamento…
O direito à moradia é reconhecido como direito fundamental em inúmeros tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a exemplo da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948; da Convenção…
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os cartórios de registro civil a atuarem como postos on-line ou…
Em 2016, a revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou importante vitória da advocacia do Paraná, envolvendo o sistema Projudi no âmbito da Justiça Estadual do Paraná e a (dis)paridade de tratamento…
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese segundo a qual “incide a contribuição previdenciária patronal sobre…
No nosso artigo anterior (aqui) trouxemos comentários sobre a decadência aduaneira, tanto aquela relativa ao ato de revisão das informações prestadas e enquadramentos jurídicos em declarações de importação ou exportação…
Imprimir Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida Foto: Petrobras 6/8/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um…
