Imprimir O DJEN substituirá os cadernos judiciários do DEJT para publicações enviadas pelo PJe 7/8/2024 - Desde o dia 1ª de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)…
Eventos de grandes proporções, especialmente os globais, atraem a atenção de uma vasta parte da população e são frequentemente alvos do chamado marketing de emboscada ou “ambush marketing”. Essa estratégia…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O enunciado aprovado diz que…
Imprimir Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa 7/8/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A.,…
Imprimir Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida 7/8/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de uma norma…
A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaganda do material publicitário veiculado…
O livro “Direito 1870 – 1875 / Luiz Gama” (Hedra), de Bruno Rodrigues de Lima, foi premiado com o primeiro lugar no Jabuti Acadêmico, na categoria de Direito. A 1ª…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/08/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/08/2024 - O quadro Boato ou Fato aborda o tema prescrição trabalhista. A legislação trabalhista…
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