Meras provas coletadas em caderno administrativo não são suficientes para caracterizar fraude e nem para justificar o prosseguimento de ação penal. Esse foi o entendimento da juíza Rosália Monteiro Figueira,…
Com divergência de posições, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir como funciona a prescrição para a cobrança de indenização do seguro habitacional obrigatório nos contratos…
Um manto tupinambá que fazia parte da coleção etnográfica do Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há três séculos retornou ao Brasil após solicitação do povo Tupinambá de Olivença. O artefato…
08/08/2024 - Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na…
08/08/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho recentemente condenou duas empresas por assédio sexual. No primeiro caso, uma trabalhadora de 17 anos foi assediada e teve a…
08/08/2024 - No Brasil, empresas que atuam no setor de transporte rodoviário têm investido em soluções tecnológicas para melhorar os serviços prestados. O sistema de geocalização é um exemplo; o…
O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado não tem natureza…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o…
A avaliação do requisito subjetivo do bom comportamento exigido do preso para sua progressão de regime de cumprimento de pena só pode se basear em fatos ocorridos no curso da…
