Conferência de abertura do Congresso aborda Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais anasiqueira Qui, 08/08/2024 - 16:20 Conferência de abertura do Congresso aborda Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais Conteúdo…
O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta quinta-feira (8/8) o julgamento sobre a retroatividade do acordo de não persecução penal (ANPP) nos processos que já estavam em andamento quando…
A Corte Internacional de Arbitragem, vinculada à Câmara de Comércio Internacional (CCI), tem dedicado esforços para ampliar a transparência dos árbitros, com maiores instruções sobre o dever de revelação. A…
“JT é pilar essencial para a promoção dos direitos sociais”, diz presidente do TRT na abertura do 24º Congresso anasiqueira Qui, 08/08/2024 - 15:39 “JT é pilar essencial para a…
O Psol entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/8) pedindo que a corte declare a inconstitucionalidade das chamadas emendas impositivas, em que o Executivo é obrigado…
De acordo com o § 1º, do artigo 10, da Lei 11.101/2005, “na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários, excetuados os titulares de créditos derivados da relação de trabalho,…
Dois documentos descobertos recentemente em Salvador revelam a repressão legalizada que as religiões de matriz africana sofriam do Poder Público. Materialmente, eles estão amarelados e carcomidos pelo tempo. Sob o…
Sancionada no último dia 2 de julho, a Lei Complementar (LC) nº 208 representa um importantíssimo paradigma na gestão de créditos públicos no Brasil, promovendo modificações significativas nas normas gerais…
A prefeitura de Vitória está com concurso aberto para preencher três vagas para o cargo de procurador municipal. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (12/8) no site…
Ainda que tenha gerado certo frisson, o pedido de anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, protocolado pela Confederação Nacional…
