O Tribunal de Justiça do Ceará alterou uma resolução interna que regulamenta as vestimentas exigidas no acesso às dependências da Justiça Estadual. O texto deixou de ter um veto expresso…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de…
Depois de uma paralisação de aproximadamente oito meses, à espera de decisão da Suprema Corte sobre uma suposta imunidade de ex-presidentes contra ações criminais, o processo contra o ex-presidente Donald…
O Direito do Trabalho é um direito inacabado por sua própria natureza e acostumado a lidar com a imprevisibilidade, o que levou Jean-Emmanuel Ray a publicar, em 2010, livro denominado…
Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais anagatto Sex, 09/08/2024 - 09:35 Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações…
Associações afirmaram que a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar cartórios de registro civil a fazer transferência eletrônica de veículos não alteram a competência sobre a matéria dos…
Desobediência e uma brecha jurisprudencial inaugurada pelo Superior Tribunal de Justiça têm levado juízes por todo o Brasil a manter viva a prática da decretação de prisão por iniciativa própria,…
O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição [1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica destinados à incorporação de capital social.…
