A publicação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil, especialmente nos dispositivos que regulamentam a correção monetária e os juros moratórios nas relações cíveis. Esta nova legislação…
No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no processo penal brasileiro, quais sejam: 1) “A confissão extrajudicial somente…
A definição de uma pauta representa a concretização da escolha que se faz sobre coisas julgadas relevantes na vida das pessoas. A locução adverbial “em pauta” significa que alguma coisa…
Há 18 anos, a violência doméstica — incluindo os homicídios — deixou de ser banalizada, vista como situação natural, briga de marido e mulher na qual não se deve meter…
“Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul de anil, fio sintético transparente, um bolsinho só. Quem me dera um só dia dos que vivi chorando em minha vida…
As alterações climáticas, cujas consequências se expressam de diferentes formas em várias partes do planeta, produziram enchentes de efeitos catastróficos em solo gaúcho em maio e junho de 2024. Ademais…
Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os…
Em novembro, acontecem as eleições norte-americanas. Tendo em conta o poder hegemônico dos Estados Unidos, o mundo todo começa a acompanhar o desenvolvimento das campanhas presidenciais e a formar opinião.…
Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual…
Imprimir Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes 9/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho…
