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TST começa segundo semestre judiciário com todos os novos processos no PJe

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  • Post publicado:09/08/2024
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  08/08/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou, na abertura das atividades do segundo semestre, que todos os novos casos recebidos pelo Tribunal serão…

Continue lendoTST começa segundo semestre judiciário com todos os novos processos no PJe

Documentário “A busca do trabalho decente” mostra a evolução do Programa Trabalho Seguro

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  • Post publicado:09/08/2024
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  08/08/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o…

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PIS/Cofins na cadeia do milho e a Lei 14.943/2024

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  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tributação na cadeia do milho, para fins de PIS/Cofins, pode envolver uma enorme complexidade, a depender do vendedor, comprador e a sua respectiva utilização. Spacca Isto porque, o milho…

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Após STF anular decisão, TRT-10 volta a reconhecer vínculo de emprego

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  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a controvérsia analisada pelo Supremo Tribunal Federal não correspondia à discussão em segunda instância, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região voltou a…

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Da dosimetria da pena no processo ético-disciplinar da OAB (parte 2)

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  • Post publicado:09/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Competência para fundamentação e revisão em âmbito recursal Cabe ao juízo de primeiro grau, no caso, o Tribunal de Ética e Disciplina, na hipótese de condenação passível de suspensão ou…

Continue lendoDa dosimetria da pena no processo ético-disciplinar da OAB (parte 2)

Impactos e desafios da litigância predatória no sistema judicial

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  • Post publicado:09/08/2024
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A litigância predatória refere-se ao uso estratégico e manipulador do litígio para obter vantagens que não seriam possíveis por meios legítimos. Esse comportamento é caracterizado pela multiplicação de processos sem…

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Direito Eleitoral internacional: houve tudo na Venezuela, menos eleição

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  • Post publicado:09/08/2024
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Há uma percepção clara da comunidade internacional sobre a ausência de legitimidade da eleição da Venezuela; não por acaso. É importante compreender o papel das instituições em um contexto de…

Continue lendoDireito Eleitoral internacional: houve tudo na Venezuela, menos eleição

TNU, AGU e PGF celebram plano para racionalização da tramitação de processos

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  • Post publicado:08/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ocorrida na quarta-feira (7/8), na sede do Conselho da Justiça Federal, foi marcada pela solenidade de assinatura…

Continue lendoTNU, AGU e PGF celebram plano para racionalização da tramitação de processos

Defesa Civil do Rio Grande do Sul e Bachiana Filarmônica recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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  • Post publicado:08/08/2024
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Imprimir TST também homenageou mais de 50 pessoas. Comenda é concedida desde a década de 1970   8/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (8), a solenidade…

Continue lendoDefesa Civil do Rio Grande do Sul e Bachiana Filarmônica recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

STF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento

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  • Post publicado:08/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (8/8) duas ações que discutem se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se a União deve…

Continue lendoSTF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento
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