A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu nesta terça-feira (30/7) que o Superior Tribunal de Justiça declare a nulidade do indiciamento por corrupção e peculato e…
O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra uma norma do Tribunal de Contas da União que regulamentou os procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e…
Na ocasião em que o pedido de compensação de créditos tributários oriundos da “tese do século”, que excluiu o ICMS da base do PIS e da Cofins, tenha sido feito…
Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A responsabilidade civil de fornecedores e prestadores de serviços como companhias aéreas, prevista no artigo 25, parágrafo primeiro, do Código de Defesa do Consumidor, pode ser afastada em caso de…
A Instrução Normativa nº 002/2024, publicada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), no dia 19 de julho, estabelece novas diretrizes para o uso de produtos agrotóxicos, de…
Empresa deverá pagar indenização pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal nelipimenta Ter, 30/07/2024 - 17:52 Empresa deverá pagar indenização pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal Conteúdo…
Projeto Efetiva é lançado no TRT-15 pelo ministro Cláudio Brandão nelipimenta Ter, 30/07/2024 - 17:57 Projeto Efetiva é lançado no TRT-15 pelo ministro Cláudio Brandão Conteúdo da Notícia Na tarde…
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser instrumento oficial de publicações da JT a partir de 1º de agosto anasiqueira Ter, 30/07/2024 - 18:11 Diário de Justiça Eletrônico…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, tomou posse como membro titular da Academia Líbano-Brasileira de Letras, Artes e Ciências (ALB) nesta segunda-feira (29/7), em cerimônia no…
