As sociedades brasileira e mundial vêm passando por uma evolução exponencial constante e veloz quando o assunto é internet e relações jurídicas nela estabelecidas. Não é por menos que o…
Para reduzir o número cada vez maior de processos na corte, o Superior Tribunal de Justiça precisa concluir a implementação do filtro recursal, pois assim as instâncias ordinárias, bem como…
Prestes a se aposentar, desembargador Luiz Roberto Nunes recebe honraria em reconhecimento aos serviços prestados anasiqueira Qua, 31/07/2024 - 16:07 Prestes a se aposentar, desembargador Luiz Roberto Nunes recebe honraria…
Cada vez mais, aqueles que não entendiam ou acreditavam, estão convencidos que o futebol além de ser político, é também política. Político porque lida com a produção de identidades, mais…
A prisão preventiva somente poderá ser decretada ou mantida como última opção, pois se trata da medida mais gravosa de privação de liberdade do indivíduo, devendo ser afastada sempre que…
Imprimir O grupo foi aprovado no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho 31/7/2024 - Os Tribunais Regionais do Trabalho deram posse, na última sexta-feira…
Imprimir A data da rescisão passou a ser a do término do benefício 31/7/2024 - A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em…
Imprimir O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei 31/7/2024 - O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá de pagar a um agente de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura do Recife firmaram, na tarde desta terça-feira (30/7), um ato de cooperação com o objetivo de racionalizar e agilizar o fluxo…
No olho do furacão do comércio mundial, em que China e Estados Unidos disputam a hegemonia econômica internacional, líderes jurídicos dos países que integram os BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China,…
