MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
Imprimir Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União 1º/8/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
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A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina que condenou empresa e tutores de um cachorro…
A exigibilidade do ICMS-Difal das empresas enquadradas no Simples Nacional da forma operada pelo Estado de Goiás só é válida após 1° de março de 2024, data do início da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/2024 - A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18…
Dia da Sobrecarga da Terra marianaaassuncao Qui, 01/08/2024 - 09:51 Dia da Sobrecarga da Terra Conteúdo da Notícia Em 1º de Agosto de 2024, o mundo atingirá mais uma vez…
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria…
É inviável a condenação pelo crime de tráfico de drogas quando não há a apreensão de entorpecentes, ainda que sejam mencionadas outras provas a indicar a dedicação do acusado à…
A regra geral da escolha de fornecedores para o poder público é a licitação, como se sabe. No entanto, o ordenamento jurídico aplicado às licitações em geral já prevê hipóteses…
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