Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/08/2024 - A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica…
O servidor público que precisa adotar a redução da carga horária para cuidar da própria saúde ou de um familiar tem direito a isso ainda que não haja previsão específica…
Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição.…
A nova lei que dispensa a comprovação de feriado local para a interposição de recurso facilita a vida dos advogados, pois evita que se prejudique todo o processo por um…
Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação Fênix aqui), fui indagado por Sofia (minha filha de 16…
O artigo 149 do Código Penal estabelece que é crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo mediante a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas; à sujeição…
Na coluna desta semana, pretendemos trazer algumas reflexões a respeito da reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) sobre o consumo, levando em consideração o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2023,…
Foi publicada em 24 de julho a Instrução Normativa nº 2.205/2024, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.689/2023, a qual, entre outras medidas, acrescentou o parágrafo 9º-A ao Decreto…
De partida, é importante notar que a iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de avaliar a ocorrência do “erro grosseiro” nas suas decisões revela a preocupação do órgão…
A prova digital de geolocalização tem ganhado destaque na Justiça do Trabalho, sendo uma ferramenta crucial em diversos processos. A evolução das tecnologias de rastreamento e a crescente adesão aos…
