OAB-BA sai em defesa de advogado que teve a casa revistada pela PF
A casa de um criminalista de Salvador foi alvo de mandado de busca e apreensão após a Polícia Federal apurar que ele recebeu dinheiro de um investigado em suposto esquema…
Por que relembrar o Holocausto?
Foi sancionada na última segunda-feira (29/7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Federal nº 14.938/24, que institui o Dia Nacional de Lembrança do Holocausto, a ser rememorado…
Um Enzo incomoda muita gente?
“Príncipe do lar”, “gigante”, “vencedor” são alguns dos significados atribuídos ao popular nome “Enzo”. Diz-se ainda que “Enzo” seria uma versão italiana do nome alemão Heinz, diminutivo de Heinrich, isto…
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
A modulação de efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário foi introduzida no ordenamento pelas Leis 9.868 e 9.882, de 1999. Esses diplomas atribuíram ao Supremo Tribunal Federal competência para…
Supremo dá a ex-presidente de associação de jogos e loterias o direito de ficar em silêncio em CPI
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Callegari Cardia, o direito de ficar em silêncio na Comissão Parlamentar…
Métodos consensuais no TCU destravam investimentos, equilibram contratos e evitam disputas futuras
Métodos consensuais para solucionar disputas entre a administração pública e empresas privadas destravam investimentos, evitam litígios e garantem segurança jurídica sem sacrificar a boa governança. Essa é a opinião de…
Patrimônio cultural na faixa: respeitar o pedestre é cult
A faixa de pedestre surge com a necessidade de prevenir acidentes, pois a vida cotidiana nas cidades estava em plena aceleração nos idos dos anos 1940 com a disseminação dos…
Os direitos do paciente e a liberdade religiosa
O Código Civil de 2002 introduziu, em seu teor, preceitos que antes careciam de um enfoque social e coletivo, trazendo adaptações às novas realidades e necessidades da sociedade contemporânea. 'Sentinela'/Reprodução…
Plenário do CNJ ratifica afastamento de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sebastião de…
TRT-15 articula parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública
TRT-15 articula parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública anasiqueira Sex, 02/08/2024 - 17:56 TRT-15 articula parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública Conteúdo da Notícia O presidente…