Os planos de saúde coletivos por adesão são estruturados para atender a grupos específicos que compartilham características comuns, sejam elas profissionais, classistas ou setoriais. A comprovação do vínculo do beneficiário…
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar para garantir que um soldado participe do Curso de Habilitação…
A promoção de iniciativas de transição energética, que integram a chamada agenda verde, precisa passar tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, que podem atuar conjuntamente com parcerias público-privadas (PPPs).…
O crescimento das demandas judiciais predatórias tem representado um desafio significativo para o Judiciário, cidadãos e empresas. Bancos, seguradoras, operadoras de telefonia e varejistas têm sido os mais afetados pelo…
A alegação de que fintechs não são reguladas ou supervisionadas é uma falácia. Elas se sujeitam a diversas regulamentações infralegais sobre segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de…
Nos embargos culturais desta semana, comento rapidamente a comédia As Vespas, de Aristófanes, dramaturgo grego que viveu no século V a.C. A peça, que estreou supostamente em 422 a.C., é…
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, nos próximos dias 8 e 9 de agosto, a nova edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante. Esse será…
Na segunda semana de junho, em Curitiba e a caminho do evento IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o reconhecido defensor dos direitos humanos e advogado goiano Bruno Pena fora…
O Recurso Especial discutido neste caso, cujo número é 1.705.928–SP (2017/0263571-0), foi interposto pelo Banco do Brasil contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em…
Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de ordem psíquica, moral e legal. Afinal, a pessoa abandonada deve ser obrigada…
