Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira…
A comprovação de situação por força maior rompe o nexo de causalidade necessário para responsabilização de fornecedores de serviços. Esse foi o entendimento da 22ª Câmara de Direito Privado do…
É inegável que a inteligência artificial está revolucionando diversos setores, e o direito autoral é um grande exemplo disso. As criações automatizadas de músicas, textos e imagens através das chamadas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa,…
A triagem mais rigorosa pelo Judiciário do pedido de gratuidade de Justiça, quando são exigidos documentos para além da mera declaração de hipossuficiência econômica, deve acontecer em casos de indícios…
O Projeto de Lei nº 1.829, ainda em trâmite no Congresso, propõe significativas alterações em diversas legislações relativas ao turismo, com especial destaque à Lei Geral do Turismo (Lei nº…
Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação…
Já comentei sobre o absurdo que é a tributação federal (Lei 14.789/23) sobre a renúncia fiscal concedida pelos estados às empresas, considerações que mantenho integralmente. Todavia, como o Judiciário anda…
Em um mundo cada vez mais interligado, a luta contra o antissemitismo não pode ser abordada isoladamente. O ataque do Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023, marcou…
