Imprimir Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida Foto: Petrobras 6/8/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um…
O novo presidente do Tribunal Regional da 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, será empossado no cargo em cerimônia em Belo Horizonte no próximo dia 23 de agosto.…
O livro “Superinterpretação no Direito” (Tirant Lo Blanch), organizado pelos advogados e acadêmicos André Karam e Lenio Streck, que também assina coluna na revista eletrônica Consultor Jurídico, está na final…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/08/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho…
Imprimir O material aborda assuntos como sindicalismo 4.0 e legislação aplicável aos contratos internacionais de trabalho no metaverso O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/08/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…
A aplicação da regra do § 5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve se restringir aos limites do território de cada estado “ou ao local de ocorrência…
O direito dos desastres constitui um campo acadêmico jurídico novo envolvendo um conjunto interdisciplinar de pesquisa para propiciar a melhor tomada de decisão em relação aos desastres. Trata-se na verdade,…
O Supremo Tribunal Federal marcou para este mês de agosto o julgamento de cinco ações que discutem alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017 e sobre relações de trabalho. Todos…
Diluir custos, terceirizar responsabilidades e concentrar ganhos é estratégia racional de maximização de utilidade dos que privilegiam o interesse próprio antes e acima de qualquer variável coletiva. Em se tratando…
