Imprimir Este ano, a comenda será entregue a 55 pessoas e duas instituições O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 8 de agosto, às 17h, a cerimônia…
O sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas antes da realização do balanço especial, sendo incabível a rejeição imediata de seu requerimento. Com essa…
Em meio à disputa entre autoridades norte-americanas e empresas em torno do programa nuclear brasileiro, a “lava jato” e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot teriam optado, em 2015,…
O Conselho Nacional de Justiça conquistou o primeiro lugar no ranking de maior interação nas redes sociais entre todas as instituições do Judiciário no primeiro semestre de 2024. O levantamento…
A princípio, faz-se necessário adentrarmos nas disposições regulamentadoras do tratamento de dados pessoais na legislação brasileira. Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Em 2018, a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção…
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A Associação Brasileira das Indústrias de Iluminação (ABILUX), com o apoio da Associação Paulista de Municípios (APM), realizou no dia 01/08/2024, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São…
No início do mês de julho, veículos de imprensa noticiaram a condenação imposta à Libbs Farmacêutica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de indenizar dois filhos do jornalista Ricardo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do…
