A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 2 de julho, determinou a medida preventiva de imediata suspensão do tratamento de dados pessoais, pela Meta, para treinamento de…
Os bancos são uma poderosa alavanca da economia brasileira, pois são eles que financiam as empresas de pequeno, médio e grande portes, além das famílias, de acordo com o presidente…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/7/2024 - A Justiça do Trabalho chegou ao Tramita Gov.Br, destinada à tramitação de processos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está…
O julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja presente alguma das hipóteses do artigo 332 do Código de Processo Civil (CPC) — por exemplo, se…
Há uma “figurinha”, um “meme” que circula nos grupos de internet, na qual uma criança se joga de uma escada, esperando que um adulto a segure, mas ele inesperadamente se…
O juiz de direito Francisco Soares de Souza, da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, julgou improcedente uma ação movida contra uma instituição financeira, por entender que a autora e…
Como se sabe, embora a estruturação e o aprimoramento do sistema acusatório muito se devam à gênese do Ministério Público [1] como instituição autônoma, ela não constitui, isoladamente, garantia de…
Imprimir O ministro do TST Ives Gandra destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista …
Na recente decisão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE) nº 635.659 (Tema 506), buscando o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006,…
